Política de Privacidade
Temos por objetivo deixar essa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) o mais simples possível, porém, caso ainda tenha dúvidas, contate-nos em nossos canais de atendimento.
A Atrys do Brasil criou sua Política de Privacidade para demonstrar nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.
Esta Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados, compartilhados e os seus direitos em relação a eles. Recomendamos a leitura atenta.
Introdução
Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, Você está ciente de que empresa pode ser responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a Atrys do Brasil, composta pela AXISMED GESTÃO PREVENTIVA DE SAÚDE S/A., inscrita no CNPJ/MF sob n. 04.453.459/0001-00, com sede na Av. Dr. Chucri Zaidan, 1550 – Conj. 2702/2703 – 27º Andar – Cond. Capital Corporate Office – Chácara Santo Antonio – São Paulo/SP – CEP: 04711-130, e pela, ITMS do Brasil Telemedicina Eireli., pessoa jurídica de direito privado, com sede em Uberlândia/MG, na Rua Rafael Marino Neto, 600, sala 41, Bairro Jardim Karaíba, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.276.380/0001-42, inscrição estadual 00208344890038 (doravante “Atrys do Brasil” ou, simplesmente, “Nós”).
Caso utilize nosso Aplicativo, Plataforma, ou ainda, nossos serviços de medicina preventiva, Você (o “Titular de Dados”, “Usuário”, ou, simplesmente, “Você”) fornecerá informações pessoais, incluindo informações sobre seu estado de saúde, consideradas como sendo de caráter privado (em conjunto, seus “Dados Pessoais”). As informações de saúde são consideradas pela legislação brasileira como “dados pessoais sensíveis”, que merecem segurança especial de nossa parte.
Estamos comprometidos em proteger e respeitar sua privacidade, bem como, cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.
A Atrys do Brasil implementa regras de boas práticas e governança que garantem que o tratamento dos seus Dados Pessoais seja lícito, leal, limitado aos propósitos autorizados e que se destine a respeitar os princípios da finalidade, da adequação, da necessidade, da transparência, do livre acesso, da qualidade, da proporcionalidade e da não discriminação.
Seus Dados Pessoais são coletadas pela Atrys do Brasil com base em medidas necessárias para garantir exatidão, integridade, confidencialidade e anonimização, bem como garantir o respeito à liberdade, privacidade, inviolabilidade da intimidade e imagem; em resumo, todos os seus direitos estabelecidos pela legislação aplicável que versa sobre privacidade, incluindo o exercício do direito de acesso, correção e eliminação de seus Dados Pessoais armazenadas na base de dados da Atrys do Brasil e sistema digital, salvo quando a conservação é permitida para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Atrys do Brasil.
A Atrys do Brasil pode ser a Controladora, ou ainda, Operadora dos seus dados.
Princípios Fundamentais
A política de privacidade da Atrys do Brasil está em conformidade com a LGPD, tendo as seguintes proteções:
- Tratar seus Dados Pessoais de forma legal e ética, transparente e justa;
- Limitar o uso de seus Dados Pessoais para fins legítimos;
- Limitar o processamento e o armazenamento de seus Dados Pessoais ao mínimo necessário;
- Certificar-se de que a política de privacidade é clara, precisa e suficiente;
- Manter políticas de privacidade acessíveis e transparentes;
- Ser responsável por armazenar, processar e proteger seus Dados Pessoais;
- Certificar que seu consentimento seja bem informado, livre e esclarecido, e fácil de revogar sem nenhum custo;
- Definir e proteger suas categorias de dados pessoais e dados pessoais sensíveis;
- Garantir que terceiros, quando necessário, apliquem padrões semelhantes ou equivalentes de controles de privacidade e segurança da informação quando tratarem seus Dados Pessoais em nosso nome;
- Não transferir seus Dados Pessoais para fora do Brasil, a menos que o destinatário tenha garantido a proteção adequada de sua privacidade aprovada pela LGPD;
- Apresentar informações concisas, oportunas e abrangentes sobre o nosso tratamento de seus Dados Pessoais;
- Possibilitar o direito de retificar informações incompletas, imprecisas, desnecessárias ou excessivas;
- Possibilitar o direito de eliminação de seus Dados Pessoais (quando não formos obrigados a conservar por lei ou regulamentos);
- Garantir que os procedimentos para apoiar o seu exercício de direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, relacionados ao Titular de Dados;
- Empregar constantes medidas de segurança da informação, incluindo suporte técnico e processual para oferecer integridade, confidencialidade e disponibilidade;
- Manter a confidencialidade e segurança de seus Dados Pessoais mesmo após o término do nosso relacionamento com Você, especialmente quando a conservação é obrigatória por Leis e Regulamentos.
Quais Informações Pessoais são coletadas?
“Dados Pessoais” significa qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável (“Titular de Dados”); sendo que uma pessoa física identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador como nome, um número de identificação (RG, CPF, título de eleitor, carteira nacional de habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), dados de localização, dados bancários, e-mail, ou mais fatores específicos para a identidade daquela pessoa física.
“Dados Pessoais Sensíveis”, ou relativos à saúde” ou “Dados de Saúde” significam informações pessoais relacionadas à saúde física ou mental de uma pessoa física, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelam informações sobre seu estado de saúde, inclusive resultados de exames e imagens.
A Atrys do Brasil coleta apenas Dados Pessoais estritamente relevantes e necessárias para a prestação dos Serviços e tutela de sua saúde, incluindo a operação dos seus serviços.
Você não é obrigado a fornecer seus Dados Pessoais. No entanto, caso decida por não fornecer essas informações, a Atrys do Brasil não poderá prestar nossos Serviços a Você nem mesmo por meio do Aplicativo.
Mas quando Você optar por fornecer seus dados pessoais e dados de saúde para usufruir nossos serviços, Você deverá ler, revisar com bastante tempo e atenção e aceitar o Termo de Uso disponibilizado com linguagem clara e acessível.
Finalidades para as quais seus Dados Pessoais são tratados
A Atrys do Brasil coleta, processa e eventualmente compartilha seus Dados Pessoais conforme listado abaixo, com o propósito de prestar seus serviços.
A Atrys do Brasil pode criar, por meios técnicos, informações anonimizadas, não-identificadas, definidas como dados que não incluam seu nome, endereço, data de nascimento ou quaisquer informações que possam ser usadas para identificar Você (os “dados anonimizados”) para fins de, entre outros, revisar ou avaliar o desempenho de nossos sistemas na prestação dos serviços, melhorando a qualidade ou a pontualidade de nossos serviços, pesquisa médica ou demonstração da confiabilidade de nossa gestão de informações.
A Atrys do Brasil poderá, ainda, compartilhar seus Dados Pessoais sem seu consentimento desde que estritamente permitido por lei e com base em hipóteses legais bem definidas, como no caso de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, tutela de sua saúde, garantindo-se sempre sua privacidade, sigilo e segurança de seus Dados Pessoais, e desde que em seu benefício.
Guarda de Dados
A Atrys do Brasil armazenará seus Dados Pessoais enquanto for necessário para a prestação dos serviços e, posteriormente, pelos períodos definidos por lei ou obrigação regulatória com a única finalidade de atender eventuais responsabilidades que possam surgir das prestações dos Serviços.
A Atrys do Brasil investe constantemente em ferramentas que garantem a segurança do banco de dados ao adotar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Ao final desse período de armazenamento, seus Dados Pessoais serão destruídos de modo seguro ou permanentemente removidos, de acordo com as Leis e Regulamentos de Proteção de Dados aplicáveis, inclusive a LGPD. Os dados permanentemente anonimizados não são mais considerados Dados Pessoais e serão guardados pela Atrys do Brasil indefinidamente.
Acesso a Seus Dados Pessoais e Conservação
Nós nunca compartilharemos seus Dados Pessoais sem seu consentimento para qualquer finalidade que não seja estritamente necessária para a prestação dos Serviços e assistência à sua saúde, e permitida por Lei ou obrigação regulatória, para permitir transações financeiras e administrativas, sempre em seu benefício.
Você deve ser informado de que a Atrys do Brasil pode ser chamada para divulgar seus Dados Pessoais, incluindo seus dados de saúde, a autoridades governamentais, judiciárias ou regulatórias, como no caso de notificação compulsória.
Imposição da Segurança
Nós protegemos seus Dados Pessoais com controles técnicos, administrativos e organizacionais de segurança da informação testados e certificados. Nós educamos nossos funcionários e médicos externos sobre nossa Política de Privacidade e Princípios, bem como todas as leis de privacidade de dados aplicáveis.
Alterações a essa Política de Privacidade
A Atrys do Brasil poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site.
Prezamos sempre pela transparência: toda vez que uma alteração relevante for feita, nós comunicaremos sobre a nova versão vigente. Ao continuar a usar nossos serviços após uma alteração na Política de Privacidade, Você concordará com as novas condições, mas você sempre pode manifestar a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso.
Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.
Seus direitos como titular de dados pessoais
Com a LGPD, Você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que Você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações.
Elencamos abaixo quais são esses direitos:
(a) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoaisO fato de Você ser Usuário dos nossos serviços, já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode nos solicitar que confirme se realizamos o tratamento dos seus dados pessoais.
(b) Acesso aos dados pessoais
Você pode solicitar que a Atrys do Brasil informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a Você.
(c) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
Se Você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, Você pode pedir a correção ou complementação. Para isso, caso não seja possível realizar a alteração pelo própria plataforma, Você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.
(d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, Você pode solicitar que a Atrys do Brasil anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
(e) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento
Caso Você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços), Você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais, como por exemplo, dados pessoais obtidos a partir da sua geolocalização.
Informação das empresas com as quais a Atrys do Brasil compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais
Você pode solicitar que a Atrys do Brasil informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, Você pode pedir que a Atrys do Brasil esclareça se é possível fornecer esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.
(f) Revogação do consentimento
Caso Você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, Você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do aplicativo ou da plataforma, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
(g) Portabilidade e direito de petição
Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Você poderá solicitar a Atrys do Brasil a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, Você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.
Observe que os direitos do titular de dados não são aplicáveis a dados que foram anonimizados.
Para exercer seus Direitos
Você pode exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada através do formulário eletrônico em nosso site, especificando nome, número do CPF, data de nascimento, número de telefone, e-mail e o direito que deseja exercer.
Seguem alguns direitos dos Titulares em destaque previstos na LGPD.
- Direito de acesso: direito do Titular de saber quais Dados Pessoais seus a Atrys do Brasil tem acesso;
- Direito de alteração: direito do Titular de corrigir seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; e
- Direito de exclusão: direito do Titular de solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais, desde que tal solicitação não impeça a aplicação Legislação sobre Proteção de Dados Pessoais, conforme esclarecido no Acesso aos seus dados e conservação.
Registro de atividades
Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso aplicativo, plataforma, site ou rede social, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites, plataforma e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.
Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nossos sites, tais como:
Cookies: são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede. A Atrys do Brasil possui cookies em seus websites e também recebe informações de parceiros a respeito de cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, incluindo lembrar-se de você e de suas preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades no site visitado, ou coletar informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada.
Nossos sites também podem utilizar objetos armazenados localmente para fornecer determinado conteúdo, tais como vídeo sob demanda, videoclipes ou animação.
Nós temos cookies de terceiros ativados em nosso site. As práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros, de forma que não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Por isso destacamos que você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet e sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também pode excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet.
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Ferramentas de analytics: Essas ferramentas podem coletar informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras.
Todas as tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos desta Política de Privacidade.
Fale Conosco
Segundo a Lei nº 13.709/2018, a Atrys do Brasil pode ser considerada a “Controladora” ou “Operadora” dos seus dados pessoais, dependendo da atividade realizada.
Se após a leitura desta Política de Privacidade você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato conosco por meio do canal “fale conosco” em nosso site ou diretamente com o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail dpobr@atryshealth.com.
Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.
Page printed in 12/11/2024. Plase see https://www.atrys.com.br/politica-de-privacidade for the latest version.